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10/08/2010 às 10:22
Lei orgânica Municipal de Santa Helena passará por mudanças
Santa Helena: Em 15 anos, a Lei Orgânica do município teve apenas duas novas emendas, sendo que para se adequar o correto seriam 15 emendas. Diante disso, numa iniciativa de todos os vereadores já no mês de maio começaram a ser realizadas as primeiras modificações. Segundo o Presidente da Câmara de Vereadores do município, Flávio Marcos Lazarotto (foto), para realizar a elaboração da lei, foi contratado uma empresa especializada, que em 17 de junho mandou aos vereadores a primeira redação. De acordo com Flávio, os vereadores realizaram reuniões nas quais foram discutidos e destacados pontos a serem modificados. Durante o recesso, foi comunicado e enviado um ofício ao executivo, além de entidades como, escolas, sindicato dos trabalhadores rurais, associação comercial, pedindo sugestões sobre mudanças na lei. ?O objetivo é fazer uma lei que englobe os anseios da comunidade e fique dentro da norma legal vigente?, afirma Flávio. Na quinta-feira à noite, dia 5, foi realizada uma sessão extra-ordinária em que os vereadores analisaram as sugestões recebidas para que elas sejam adequadas conforme a lei.
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